Ir para o conteúdo

Thin logo

Tela cheia

TEMÁTICAS

23 de Abril de 2019, 13:53 , por ascom - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
Visualizado 1040 vezes

 

PESSOA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

 

A longa história do conceito pessoa evidencia o quão necessário é pensar e repensar a realidade concreta à qual esse faz referência e ao mesmo tempo busca manifestar: o ser humano. Englobando as noções de indivíduo, como unicidade que exige um olhar que faça sempre o movimento do universal ao particular e vice-versa, e sujeito, que diz respeito à sua capacidade de se autodeterminar no tempo e no espaço, dotado de autonomia e liberdade, a nota característica consolidada ao longo dos séculos para designar a pessoa é a relação, a tal ponto que se prefere afirmar que existem pessoas, no plural, e não pessoa, no singular. A ciência, em suas diversas áreas, se debruça sobre essa realidade constituída de modo biológico, psicológico, social e espiritual, articulando uma abordagem que leva em conta a relação entre natureza e cultura e deixando-se interpelar por notas essenciais como a expressão religiosa, a expressão artística, o saber popular, a organização política, a busca pelo lazer etc.

Numa perspectiva oposta ao individualismo ambiente, o ser relacional da pessoa implica doação e comunhão para que sua identidade ao mesmo tempo se revele e se enriqueça ao longo da trama da história de vida narrada no seio da vida em sociedade, mediada pelas relações familiares.

O conceito de pessoa acompanhou o pensamento antropológico e filosófico durante muito tempo, apontando para o papel social e coletivo do ser humano. Na antropologia, ele ajuda a pensar os sistemas de linhagem na África ou de casta na Índia. A pessoa ocupa uma posição específica que lhe dá/autoriza um repertório de ações específicas.

 Por outro lado, a sociologia fez emergir o conceito de indivíduo. Este, surgiu no contexto da sociedade industrial e é intimamente ligado ao modo de viver que se desenvolve nas cidades nas quais os laços comunitários se encontram rompidos, ou pelo menos constituídos de outra forma (o problema é que esta noção pouco aponta para essas possíveis reconstrução dos laços e mais para sua desagregação). A noção de indivíduo convive com a noção de individualismo e por tanto aponta por um abandono dos valores de solidariedade, típicos das sociedades tradicionais nas quais o conceito de pessoas foi privilegiado.

 Por que discutir o conceito de pessoa, hoje, em um mundo onde se fala em híper-individualismo? Onde o ser humano precisa se objetivar sempre mais e “se contar “para existir - nosso currículo deve ser permanentemente ampliado, atualizado, etc. – um mundo no qual nos tornamos um sujeito-objeto?

Talvez porque dentro das lógicas de exclusão que predominam no contexto global atual, precisamos nos voltar para valores mais fraternais, mais solidárias. Mundo a fora, se questiona o princípio de hospitalidade, no caso das políticas de “acolhimento” dos migrantes. No Brasil, direitos constitucionais que asseguram o uso coletivo de terras aos povos tradicionais são ameaçados. Políticas sociais universais são atacadas por reformas liberais que aniquilam as garantias sociais adquiridas. Atores sociais, de vários grupos vulnerabilizados por essa ordem mundial hiper individualista, se organizam em sujeitos políticos para levar à tona outros modos de existir menos competitivos e menos ofensivos para o ser humano e o meio ambiente. Pensadores e intelectuais procuram novos conceitos e novas epistemologias para se pensar um futuro menos excludente e mais integrativo.

Nos voltar para o conceito de pessoa é, de uma certa forma, procurar resgatar valores e modos de se viver e de se fazer que dialogam com lógicas coletivas e solidárias que as sociedades ocidentais pouco privilegiaram esses últimos tempos.

            Uma vez inseridos no debate sobre o conceito de pessoa e sociedade, quando pensamos no “conflito” existente entre os povos contemporâneos e os processos naturais em nosso planeta, processos estes que resultam em dano à qualidade de vida da pessoa e da sociedade, nos deparamos inevitavelmente com o conceito de “desenvolvimento sustentável” e “sustentabilidade ambiental”. O desenvolvimento sustentável é um conceito contestado há mais de uma década, alguns teóricos argumentam que não é possível definir “desenvolvimento sustentável”, uma vez que não o conhecemos, que não conseguimos demonstrar a sua lógica no tempo contemporâneo. O conceito se formou a partir de teorias forjadas vindas de visões diferenciadas de mundo das pessoas e das organizações em diferentes regiões do planeta, regiões estas onde o conceito de pessoa e sociedade é extremamente mutável, assim alterando a visão destes povos e indivíduos, do que de fato é “sustentabilidade”. Essas abordagem, por sua vez, influenciam como as questões ambientais são formuladas e como as ações remediadoras são propostas. O conceito de “sustentabilidade” é de maneira ampla, apresentado como a interseção entre pessoa, sociedade e meio ambiente, que são assim concebidos como entidades separadas, embora clara e necessariamente conectadas, uma vez que a problemática ambiental contemporânea deriva da sociedade e da pessoa, não sendo´possível, portanto, sua dissociação.

Nos permitimos argumentar neste ponto que as dimenssões: pessoa - sociedade - meio ambiente não são, na contemporaneidade, entidades integradas. Essas dimensões se apresentam fraturadas e estão postas em camadas distintas e aparentemente não conectadas e são, não raramente, apresentadas em diferentes escalas temporais e espaciais, totalmente desconectadas - quando o esperado seria a existência de interfaces sólidas entre elas, assim, o oposto é um equívoco. Nas políticas públicas a economia é vista como prioridade, quando paralelamente a isto o meio ambiente é visto como elemento exógeno à pessoa e à sociedade, quando é dele que derivam os recursos que sustentam a economia, a pessoa (sua saúde psíquica e fisiológica) e a sociedade (suas instituições e processos sociais). A pessoa, sociedade e meio ambiente estão interconectados, com o desenvolvimento que é dependente da sociedade e do meio ambiente, enquanto a existência humana e a sociedade são dependentes e estão inseridos no meio ambiente. A descontinuidade entre meio ambiente, pessoa e sociedade freqüentemente leva a uma disruptura da atual estrutura socioeconômica deixando pessoa e sociedade à margem da marginalização, expondo-os a insustentabilidade social, econômica e cultural.

 

  • EIXOS TEMÁTICOS

 1. A pessoa e seus vínculos

O vínculo é algo que, ao mesmo tempo, causa atração e repulsa no ser humano, sobretudo nas relações interpessoais do indivíduo contemporâneo. Mas ainda diz respeito à construção da identidade do sujeito, com toda a sua carga de pertencimento. O vínculo diz respeito à dependência ou interdependência dinâmica vivida pela humanidade de modo biológico, psicológico, espiritual e social ao longo das épocas. A família aparece como topos das relações estabelecidas por vínculos duradouros ou não. Tais vínculos não são somente o fruto de um resultado biológico ou puro condicionamento social. A pessoa busca sem cessar dar significado positivo aos seus vínculos, gerando-os, alimentandos, cuidando-os dos mesmos, e, quando negativos, ressignificando-os ou, rompendo-os, se caso for, sem que isso implique necessariamente na perda total do valor simbólico do vínculo.

A condição familiar do ser humano, que faz da família um fenômeno universal sui generis, está imbricada e em simbiose com a condição social do mesmo. A nota relacional da pessoa assim o predispõe, tornando-o um ser que tece relacionamentos e, por conseguinte, vínculos sociais para além dos laços familiares, mas com grandes repercussões em relação a estes. Na atualidade, os vínculos estabelecidos por meio do trabalho, associações de todo tipo, esporte, lazer, religião etc. têm tanto, por vezes mais, investimento das pessoas envolvidas quanto em suas famílias. A relação entre tempo e espaço e o modo de se situar nestes por parte das pessoas exige não pouca criatividade e envolvimento para que os vínculos sejam cuidados, tendo-os, a priori, como benéficos para o crescimento humano e social.

A família e a sociedade, em estreita relação, são o habitat próprio do ser humano, ou, para o dizer em outros termos, são condição de expressão do ethos próprio humano. Ethos aqui entendido como morada, mas que se coloca imediatamente atrelado à noção de costume, hábito, modo de agir, e, consequentemente, chama em causa a valoração ética da tessitura familiar e social que se estabelece de modo concreto por meio de uma oikos, uma “morada” no tempo e no espaço, mesmo levando em conta a significativa, antiga e nova, mobilidade humana. O meio-ambiente é abarcado pela construção dessa oikos, morada, porque ele mesmo é entendido como oikos natural, e apresenta igualmente uma série de vínculos, com seus respectivos significados, que envolvem ethos e oikos, hoje, talvez, mais do que em outras épocas.

 

2. Proteção social e democracia

A intervenção do Estado democrático numa real proteção à cidadania, requer o reconhecimento da necessidade da promoção de acesso à serviços públicos de qualidade, tais como educação, saúde e seguridade social, tendo o contrato de emprego do cidadão e cidadã como um dos canais de possível acesso a esses benefícios sociais.

 

Nos dias de hoje, essa condição de direito encontra-se sob ameaça pelos altos índices de desemprego, reformas da previdência e cortes de orçamentos em serviços, que são prioritários para manter um sistema público viável. Essa realidade é reconhecida principalmente quando vemos a própria constituição democrática brasileira, que garante esses direitos, sendo ameaçada por tentativas de não reconhecimento de conquistas históricas, principalmente voltadas aos grupos mais vulneráveis da sociedade.

Este eixo propõe acolher trabalhos científicos que debatam as reformas ligadas à previdência social, política de orçamento e outros indicadores críticos relacionados aos serviços públicos, assim como, pesquisas que apontem indicadores de avaliação de políticas sociais e exponham o caráter dos movimentos de luta por conquistas populares e cidadãs de direitos para a população tradicionalmente mantida às margens da sociedade (trabalhadores informais, comunidades tradicionais, população das periferias, jovens, negros, mulheres, indígenas, LGBTQ, trabalhadores escravos, migrantes e outras minorias que se encontram em processo de conquistar uma cidadania na base da luta social. Há também, a necessidade de destacar, enquanto possibilidade mais ampliada de conceber a proteção social, a questão  das ações afirmativas que precisam ser debatidas, enquanto política de reparação.

 

 3. Sociedade Civil e Estado - novas relações

As relações entre a Sociedade Civil e o Estado apontam para novas realidades. A Sociedade Civil é formada pelo conjunto dos atores sociais e das organizações de carácter associativo, que compõem o chamado tecido social. Nos últimos 30 anos, as organizações da Sociedade Civil, associações, ONGs, Sindicatos e outros tiveram espaço para se constituir e se consolidar graças às liberdades democráticas garantidas pela Constituição de 1988. Segundo uma perspectiva chamada de Doutrina Social da Igreja Católica, compartilhada com tantas outras instituições e pessoas engajadas nas transformações sociais, os organismos da Sociedade Civil expressam exatamente a capacidade de pessoas e comunidades de se organizarem de forma livre e responsável para colaborar de maneira efetiva para a construção do bem comum.

No entanto, boa parte das organizações da Sociedade Civil depende de fundos privados e públicos para sobreviver. As situações de crise no plano econômico e político afetam diretamente esses organismos, que, por um lado, devem manter um grau de autonomia preservado e, por outro, devem contar a ajuda concreta para bem exercer o seu papel. A questão da sustentabilidade das organizações da Sociedade Civil está hoje situada no contexto de desequilíbrio político-econômico em que o Brasil se encontra. Isto pode acarretar maiores dificuldades para as organizações da Sociedade Civil num futuro mais imediato. Um dos sinais desse desequilíbrio são os altos índices de desemprego, que se observam atualmente.

O advento do assim chamado Terceiro Setor abre novas perspectivas para a Sociedade Civil, na medida em que motiva novos empreendedores sociais – conceito novo – a buscarem soluções criativas paras os problemas sociais e ambientais que ainda afligem a sociedade brasileira. Marcada pela injustiça e pela pobreza de muitos, os desafios no plano social e econômico, entre eles a criminalidade, a insegurança, a falta de habitação e de políticas públicas que garantam a dignidade da pessoa, seguem desafiando toda a sociedade. A parceria entre a Sociedade Civil e os órgãos de Estado, na formação e gestão de políticas públicas, deverá se intensificar no futuro como acontece em outros países. Neste sentido, é de suma importância a relação entre as organizações da Sociedade Civil e os governos locais, regionais, no plano subnacional, pois essas esferas de governo estão mais próximas do cidadão e, em tese, teriam maior capilaridade e sensibilidade para captar as reais demandas da sociedade. Pode-se, então, afirmar que o fortalecimento da Sociedade Civil e as parcerias com o Estado deverão ser marcos dos próximos trinta anos na construção democrática do Brasil.

 

4. Formação jurídica e meio-ambiente

Dentre o conjunto dos seus atributos pedagógicos, tem a universidade a missão de promover o dinamismo das escolhas na contemporaneidade. Escolhas que integram cada jovem consigo e com o próprio mundo que lhe cerca e no qual haverá de exercer a sua vida profissional responsável. Neste cenário, a formação jurídica constitui, sobretudo, instância de dialogicidade entre as fontes de relevância moral e os fenômenos advindos das relações que se projetam entre as pessoas e a partir delas: integrando seu ser, seu saber, seu sentir e seu fazer nas diversas dimensões de proteção à vida.

Guarda a formação jurídica este desafio contínuo: o de construir, com o acervo do estudante, formas articuladas de promoção do convívio humano e social, com força suficiente para incidir no seu entorno e para fazer prevalecer o respeito a cada pessoa, ao coletivo e às gerações futuras. Instigada pela ameaça iminente que atinge o ser humano e o meio ambiente em todo o planeta, a formação jurídica se defronta com um positivo desafio: o de superar o mero engessamento legislativo e ousar promover as relações do ser humano, seja consigo mesmo, seja com os outros, tanto nos planos interpessoal e social, como nas relações com a natureza e com a dimensão transcendente da vida.

Relacionar a formação jurídica com o meio ambiente constitui uma emergência que supera os elementos curriculares. Esta relação se instala enquanto vocação de serviço e de corresponsabilidade na perspectiva ontológica e na compreensão do protagonismo solidário que cada educador e cada estudante podem construir, mediados pelo estudo, pelo diálogo, pela pesquisa e pela extensão. A formação jurídica pode vir a ser espaço de pedagogia emancipatória do direito para abraçar a vida, dom e direito de todas as pessoas.

 

5. Ecologia dos saberes e novas epistemologias

A ecologia de saberes se refere a uma gama  de conhecimentos múltiplos que permite a ideia de que o conhecimento é interconhecimento, que visa apreender outros conhecimentos sem anular os próprios conhecimentos já elaborados; ou seja, cada conhecimento existe dentro de uma diversidade de saberes e não se pode conhecer um saber sem se referir a outros saberes. A base da ecologia dos saberes não é abstrata, tem busca da intersubjetividade e promove seu meio de intervenção no real, abrindo diálogo com a sociedade, enfatizando a necessidade do resgate de outras formas de saberes. A proposta da ecologia dos saberes se desenvolve a partir da abertura pragmática, que objetiva dar vozes à diversos conhecimentos, que possibilita a inserção na sociedade, considerando uma maior participação de grupos sociais.

Na tradição científica clássica, as “outras” formas de produção de pensamento, os ditos saberes locais ou populares, foram rejeitados, marginalizados sob a justificativa de serem formas inferiores de saber. Assim, somente os valores científicos ocidentais eram dignos de consideração, em função de um certo etnocentrismo. Essas novas epistemologias suscitam uma reflexão sobre as condições de produção do conhecimento nas suas dimensões políticas, econômicas e culturais. O cientista não é mais um ser intocável, mas um sujeito com suas implicações pessoais, profissionais e cidadãs.

Por tanto, este eixo está aberto a reflexões e trabalhos sobre os meios de fazer pesquisa dando enfoque à técnicas de investigação ou perspectivas epistemológicas que dialogam com os ditos saberes locais e/ou questionam os meios tradicionais de produção do conhecimento. Entre outros exemplos podemos citar a cartografia social, a etnografia, as histórias de vida, a etnoecologia ou etnobiologia, a justiça restaurativa, a criminologia crítica, o feminismo, o feminismo negro, etc.

 

6. Qualidade de vida nas cidades e no campo

Dos anos 1980 até os nossos dias, a visão adequada de qualidade de vida se encontra num árduo caminho de reflexão e ação, de teoria e prática, que é traçado entre uma proposta objetivista/utilitarista e uma subjetivista/relativista que envolve hoje todas as áreas do saber, desde questões relativas ao bem-estar físico – nisto entram questões de Ética médica e Bioética, por exemplo – até as questões político-econômicas, e, por conseguinte, boa parte das questões relativas à vida das pessoas em sociedade, sobretudo no concerne à busca por realização ou por felicidade. Esta, segundo alguns teóricos, não se limitaria somente ao prazer que se pode obter momentaneamente. Diz respeito a algo mais.

O Grupo de Qualidade de Vida da Organização Mundial da Saúde “definiu” a qualidade de vida como a percepção do indivíduo sobre sua situação na vida, incluindo no seu contexto cultural e no sistema de valores em que se encontra, tendo em conta seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações. Por vezes, no que concerne aos indicadores de qualidade de vida, se acentua a percepção subjetiva do sujeito no que tange à sua autoestima e ao bem-estar pessoa. Contudo, esse tipo de abordagem apela imediatamente para uma série de aspectos bastantes objetivos, tais como condições econômicas, ambientais, científico-culturais, políticas, acessibilidade à produção e ao consumo, aos meios para produzir cultura, ciência e arte, acesso a mecanismos de comunicação, de informação, de participação, água e ar limpos, higidez ambiental, equipamentos coletivos urbanos, alimentos saudáveis, espaços naturais urbanos e preservação de ecossistemas etc.

Na base das reflexões que suscitaram a elaboração de indicadores para a avaliação da qualidade de vida do ser humano na atualidade, estão dois conceitos: capacitação (capability) e funcionalidade (functionings). O primeiro concerne àquilo que a pessoa pode realizar ou ser a partir de articulação do que dispõe; o segundo se refere ao estado de uma pessoa, ou seja, àquilo que ela faz ou é. Em relação a isso, alguns apontaram para três ações consideradas básicas à vida humana: ser, amar e ter. Isso aponta para uma contínua reflexão sobre o estilo de vida escolhidos, assumidos ou “impostos” pela sociedade contemporânea.

 

7. Meio Ambiente e Resiliência

A pressão sobre os recursos naturais motivada, sobretudo pelo excesso de consumo, continua crescendo em progressão exponencial, apesar do aparecimento de processos arrojados e de novas tecnologias, que tornam a produção cada vez mais eficiente e rentável. Entretanto, ainda são escassos sistemas de planejamento e gestão inovadores, voltados para a sustentabilidade e para a equidade, evitando assim levar o indivíduo e a sociedade para limites irreversíveis de qualidade de vida e sobrevivência, nesta que é a única biosfera capaz de manter e sustentar a vida, como conhecemos.

O planejamento e a gestão ambientais, seja em seu nível natural, territorial ou social, ainda se encontram reféns de técnicas e processos usuais utilizadas pela gestão pública e porque não também privada. Como modificar técnicas de gerenciamento visando a proteção dos ecossistemas?  Quais ferramentas de planejamento podem ser revisitadas para um redesenho organizacional voltado para a  redução dos impactos ambientais? Como adaptar processos e técnicas utilizadas pelas organizações (empresariais,  governamentais e da sociedade civil) visando inovar o gerenciamento dos recursos naturais? Como encontrar definitivamente um equilíbrio entre o desenvolvimento da civilização humana e a gigantesca onda de degradação dos sistemas naturais que verificamos?

 

8. Determinantes sociais e ambientais da saúde

Os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) referem-se às condições sociais de vida e de trabalho dos indivíduos que estejam relacionadas a sua situação de saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) destaca que os DSS são os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco à população. Além disso, é importante destacar os fatores ambientais que são considerados como macro determinantes na explicação do processo de saúde doença dos indivíduos, e em um sentido mais amplo, perpassam pela relação sociedade e o meio ambiente.

 No intuito de destacar que as iniquidades em saúde constituem-se nos aspectos mais estudados quando se tratam de DSS. Logo, a análise dos DSS permite a sociedade, gestores e pesquisadores desenvolverem intervenções pautadas em políticas públicas direcionadas para a redução das desigualdades, iniquidades e com a perspectiva do desenvolvimento de políticas de saúde com mais equidade.

 

Os DSS devem ser analisados para além do conceito epidemiológico, como os fatores de risco, é necessário, compreender a determinação social da saúde que caracterizam a saúde e a doença como processos relacionados aos modos de convivência dos sujeitos que se relacionam em sociedade e com os diversos fatores que a integram.