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Grupos de Trabalho

6 de Julho de 2018, 12:37 , por Ana Elisa Rocha - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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GT1 – Direito, Alteridade e Filosofia

EMENTA: Panorama histórico da filosofia do direito. Humanismo jurídico. Juspositivismo e jusnaturalismo. Direito, justiça e ideologia. A construção do discurso jurídico e o uso da linguagem. Filosofia do direito contemporânea. Hermenêutica e normas jurídicas. Visão crítica do Direito. Filosofia do direito aplicada aos diversos ramos do direito. Dimensões éticas e políticas do direito. Hermenêutica filosófica, hermenêutica jurídica e hermenêutica constitucional. Interpretação e aplicação do Direito. Tendências hermenêuticas e jurisprudência dos tribunais.

 

GT2 – Direitos Humanos Fundamentais e Jurisdição Constitucional Internacional

EMENTA: Mecanismos de proteção e defesa de direitos e garantias fundamentais em âmbitos nacional e internacional. Dimensões teóricas e conceituais dos direitos e garantias fundamentais. Direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal de 1988 e as especifidades de cada um. Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Direito Internacional Processual. Tribunais Internacionais e sua jurisdição. Análise jurisprudencial dos tribunais superiores em matéria de Direito Internacional. Histórico dos Direitos Humanos e suas Dimensões. Processo de Internacionalização dos Direitos Humanos. Tratados e Convenções Internacionais. Sistema Global e Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos. Sistema Interamericano: processo e jurisdição. Universalismo e o Interculturalismo dos Direitos Humanos.

 

GT3 – Alteridade e interseções da Bioética contemporânea

EMENTA: Revolução científica, Bioética e Biodireito. Matrizes Bioética da Permissão. Principialismo. Bioética da Intervenção. Utilitarismo. Biodireito, direitos humanos e direitos fundamentais. Embrião, nascituro e pessoa. Filiação e  Biodireito: Inseminação; fertilização; gestação por substituição; doação de material germinativo; congelamento. Direito e genética. Lei 11.05/2005. Eugenia. Genética e novos direitos da personalidade. Biobancos. Recusa a tratamento médico.Transexualidade e Identidade sexual. Transplantação de órgãos e tecidos. Eutanásia; ortotanásia e distanásia; Testamento vital. Relação médico-paciente. Direito à saúde. Direitos dos animais. Meio ambiente e direito dos animais. 

 

GT4 – Direitos Fundamentais e sua eficácia nas relações privadas

EMENTA: Constitucionalização do Direito Civil. Epistemologia do Direito Civil e aplicação de princípios constitucionais. Teoria Geral do Direito Civil. Parte Geral do Código Civil. Direito das obrigações e direitos fundamentais. Contratos e direitos fundamentais. Responsabilidade Civil. Direitos Reais. Direito de Família e Direito das Sucessões. Implementação dos direitos fundamentais nas relações sociais, do trabalho e empresariais. Efetividade e Colisão de direitos fundamentais nas relações sociais, empresariais e do trabalho. Novos direitos fundamentais sociais, do trabalho e empresariais. Constitucionalização e judicialização das relações sociais. Constitucionalização do direito empresarial.