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Programação

6 de Julho de 2018, 12:52 , por Ana Elisa Rocha - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Promoção e organização: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UCSAL

Comissão organizadora: Profa. Dra. Thais Novaes Cavalcanti e Profa. Dra. Ana Thereza Meirelles, Prof. Dr. Rafael Ruben Santa Maria D’Angelo

Comissão científica: Prof. Dr. Fábio Roque, Profa. Dra. Fernanda Ravazzano, Prof. Dr. Douglas Zaidan, Prof. Dr. Tagore Trajano, Prof. Dr. João Glicério de Oliveira Filho, Prof. Dr. Heron Gordilho, Prof. Dr. Paulo Pimenta, Profa. Dra. Monica Aguiar, Prof. Dr. Jadson Oliveira.

Apoio: Universidad San Pablo di Arequipa, Universidad Catolica de Buenos Aires, UNINOVE, UNIFACS, UFBA, UFS, UNIFOR, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Faculdade Baiana de Direito

Local: UCSAL – Campus  Pituaçu

Período: 24 a 26 de outubro

 

PROGRAMAÇÃO - 24/10 – quarta-feira

18h30 - Apresentação de Credenciais

19h - MESA DE ABERTURA

Presidência: Pe. Mauricio Ferreira - Reitor da UCSAL, Profa. Dra. Silvana Carvalho - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós Graduação da UCSAL; Prof. Deivid Lorenzo - Coordenador Curso de Direito da UCSAL; Profa. Mônica Aguiar – Pós Graduação da UCSAL.

Organização: Profa. Dra. Thais Novaes Cavalcanti e Profa. Dra. Ana Thereza Meirelles

20h às 21h - Conferência de abertura: Alteridade e Direitos Fundamentais

PROF. DR. JUAN IGNÁCIO PEREZ CURCI – Juiz Presidente da Câmara Federal de Mendoza. Co-titular da Comissão de Refugiados da Defensoria Geral Argentina. Professor da Universidade de Mendoza e Coordenador da Pós Graduação. Professor da Universidade Católica de Buenos Aires.

  

2º DIA -  25/10 – quinta-feira

08:30 às 9h50 – I MEDA REDONDA – DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE: DEBATE EM TORNO AO CONCEITO FILOSÓFICO E JURÍDICO

MODERADOR: PROF. DEIVID LORENZO – Professor e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador. Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador.

PROF. DR. MARCELO KOCH VAZ – Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Professor Titular de Ética e Teorias de Justiça da Faculdade de Direito de São Bernardo do campo. Coordenador do Curso de Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

PROF. DR. ANTÔNIO JORGE – Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza. Coordenador de Pesquisa do CNJ. Vencedor do Prêmio Jabuti com a obra “Direitos da Criança e do Adolescente em Face da TV.

9h50-10h15 – Coffee Break

 

 

10h15 às12h30 II  MESA REDONDA –  DIREITOS FUNDAMENTAIS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E AS DECISÕES DAS CORTES

MODERADOR: PROFA. DRA. THAIS NOVAES CAVALCANTI – Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Pós Graduação Stricto Sensu da Universidade Católica do          Salvador.

PROF. DR. MIGUEL CALMON – Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Procurador do Estado da Bahia. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Salvador.

PROF. DR. LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI – Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de Ciência Política e Teoria do Estado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

PROF. DR. DIRLEY DA CUNHA – Juiz Federal. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Pós Graduação Stricto Sensu da Universidade Católica do Salvador e da Universidade Federal da Bahia.

12h45 às 14h15 - Almoço

14h30 às17h30  – II MESA REDONDA – BIOÉTICA:  ALTERIDADE, DIREITO E GENÉTICA

MODERADOR: PROFA. DRA. ANA THEREZA MEIRELES – Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia. Professora da Universidade do Estado da Bahia, da Faculdade Baiana de Direito e da Universidade Católica do Salvador.

PROF. DR. RAFAEL SANTA MARIA D’ANGELO – Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma. Diretor da Escola Profissional de Direito da Universidade Católica San Pablo em Arequipa, Peru.

PROFA. DRA. DEBORA GOZZO – Pós Doutora pela Universidade de Hamburgo (Alemanha). Doutora em Direito pela Universidade de Bremen. Mestre pela Universidade de São Paulo e Universidade de Münster. Professora Titular de Direito Civil da Universidade São Judas Tadeu.

PROFA. DRA. MARIA AUXILIADORA MINAHIM – Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. 

PROFA. DRA. MÔNICA NEVES AGUIAR – Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.  Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia e da Pós Graduação da Universidade Católica do Salvador.  

17h30 às 18hCoffee Break

 

3º dia – 26/10 sexta-feira

9h  às 12h – GRUPOS DE TRABALHOS - Apresentação de Artigos

GT1 – Direito, Alteridade e Filosofia

EMENTA: Panorama histórico da filosofia do direito. Humanismo jurídico. Juspositivismo e jusnaturalismo. Direito, justiça e ideologia. A construção do discurso jurídico e o uso da linguagem. Filosofia do direito contemporânea. Hermenêutica e normas jurídicas. Visão crítica do Direito. Filosofia do direito aplicada aos diversos ramos do direito. Dimensões éticas e políticas do direito. Hermenêutica filosófica, hermenêutica jurídica e hermenêutica constitucional. Interpretação e aplicação do Direito. Tendências hermenêuticas e jurisprudência dos tribunais.

GT2 – Direitos Humanos Fundamentais e Jurisdição Constitucional Internacional

EMENTA: Mecanismos de proteção e defesa de direitos e garantias fundamentais em âmbitos nacional e internacional. Dimensões teóricas e conceituais dos direitos e garantias fundamentais. Direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal de 1988 e as especifidades de cada um. Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Direito Internacional Processual. Tribunais Internacionais e sua jurisdição. Análise jurisprudencial dos tribunais superiores em matéria de Direito Internacional. Histórico dos Direitos Humanos e suas Dimensões. Processo de Internacionalização dos Direitos Humanos. Tratados e Convenções Internacionais. Sistema Global e Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos. Sistema Interamericano: processo e jurisdição. Universalismo e o Interculturalismo dos Direitos Humanos.

GT3 – Alteridade e interseções da Bioética contemporânea

EMENTA: Revolução científica, Bioética e Biodireito. Matrizes Bioética da Permissão. Principialismo. Bioética da Intervenção. Utilitarismo. Biodireito, direitos humanos e direitos fundamentais. Embrião, nascituro e pessoa. Filiação e  Biodireito: Inseminação; fertilização; gestação por substituição; doação de material germinativo; congelamento. Direito e genética. Lei 11.05/2005. Eugenia. Genética e novos direitos da personalidade. Biobancos. Recusa a tratamento médico.Transexualidade e Identidade sexual. Transplantação de órgãos e tecidos. Eutanásia; ortotanásia e distanásia; Testamento vital. Relação médico-paciente. Direito à saúde. Direitos dos animais. Meio ambiente e direito dos animais. 

GT4 – Direitos Fundamentais e sua eficácia nas relações privadas

EMENTA: Constitucionalização do Direito Civil. Epistemologia do Direito Civil e aplicação de princípios constitucionais. Teoria Geral do Direito Civil. Parte Geral do Código Civil. Direito das obrigações e direitos fundamentais. Contratos e direitos fundamentais. Responsabilidade Civil. Direitos Reais. Direito de Família e Direito das Sucessões. Implementação dos direitos fundamentais nas relações sociais, do trabalho e empresariais. Efetividade e Colisão de direitos fundamentais nas relações sociais, empresariais e do trabalho. Novos direitos fundamentais sociais, do trabalho e empresariais. Constitucionalização e judicialização das relações sociais. Constitucionalização do direito empresarial.