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Metodologia da Pesquisa Sociojurídica sobre as Instituições Judiciais

5 de Abril de 2018, 18:41 , por Ana Elisa Rocha - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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O curso tem como perspectiva o desenvolvimento de habilidades fundamentais à iniciação na pesquisa sociojurídica com enfoque na atividade dos tribunais no Brasil, ampliando a compreensão sobre o funcionamento do sistema de justiça, os perfis de seus integrantes, além dos modos de relacionamento entre produção judicial do direito e as demais esferas sociais. Ao incorporar discussões teóricas e práticas sobre os usos metodológicos da pesquisa em direito, espera-se formar estudantes e pesquisadores aptos a identificar objetos de investigação socialmente relevantes, discutir problemas jurídicos a partir de critérios cientificamente válidos e desenhar projetos de pesquisa com capacidade de impacto e inovação no campo de observação das instituições judiciais e do acesso à justiça.   

 

1.    Objetivos

Objetivo Geral

A iniciativa tem como propósito geral a formação de uma equipe atenta à multidisciplinaridade que cerca o conhecimento do fenômeno jurídico e de sua expressão na atividade das instituições judiciais. Pretende-se, ao final, que os estudantes sejam capazes de desenvolver projetos adequados aos seus próprios objetos de pesquisa, articulando reflexões críticas sobre discursos e práticas do Poder Judiciário e contribuindo para o aperfeiçoamento do debate acadêmico e institucional do sistema de justiça no Brasil.

 

Objetivos Específicos

  1. Compreender a importância de referenciais metodológicos da pesquisa sociojurídica sobre a atividade de juízes e tribunais a partir de abordagens de investigação próprias à observação da prática discursiva do direito;
  2. Estimular o raciocínio sistemático e metodologicamente orientado como rotina na prática de pesquisa dos discente, ampliando o seu impacto na formação dos estudantes e fortalecendo o potencial da pesquisa sobre o papel dos futuros profissionais;
  3. Formatar desenhos de pesquisa consistentes que possam ser executados como planos de trabalho de final de curso, projetos de mestrado ou doutorado, com hipóteses definidas sobre as instituições judiciais, colaborando para a consolidação da linha de pesquisa proposta.

 

2.    Público Alvo

Estudantes do curso de direito a partir do 4º semestre e pesquisadores.

 

3.    Vagas

50 vagas

 

4.    Local

Federação

 

5.    Carga Horária

15 horas

 

6.    Período

23 a 27 de abril das 14h às 17h (de Segunda a Sexta)

 

7.    Conteúdo Programático

O programa do curso é voltado para a discussão teórica e prática sobre os principais modelos metodológicos de pesquisa sociojurídica. Além de um breve panorama sobre o significado e as funções da pesquisa em direito e sociedade, serão trabalhados textos que realizam diretamente as premissas metodológicas de cada uma das técnicas de pesquisa apresentadas. Assim, os estudantes poderão ter contato com o processo de produção dos dados adequado a cada tipo de pesquisa sociojurídica, entender como é realizada a análise dos dados e descrição dos resultados alcançados. A observação da articulação entre teoria e prática da pesquisa na disciplina contará ainda com a apresentação de um pré-projeto pelos alunos como parte da avaliação.

As aulas serão expositivas e orientadas pela leitura e discussão de hipóteses de pesquisa e aplicação das técnicas apresentadas. Os debates serão guiados pela leitura de textos de cada um dos itens do programa.

O curso está divido em 5 encontros, cujos tópicos são os seguintes:  

      

  • Epistemologia da pesquisa sociojurídica

ABEL, Richard L. - Redirecting Social Studies of Law in Law & Society Review, Vol. 14, No. 3, Contemporary Issues in Law and Social Science (Spring, 1980), pp. 805-829

 

IGREJA, Rebecca Lemos - O Direito como objeto de estudo empírico: o uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito in Machado, Maíra Rocha (Org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017.

 

SCHMIDT, Patrick; HALLIDAY, Simon. (2009). Beyond Methods – Law and Society in Action. In HALLIDAY, Simon; SCHMIDT, Patrick (org). “CONDUCTING LAW AND SOCIETY RESEARCH: Reflections on Methods And Practices”. Cambridge: Cambridge University Press.

 

  • Observação

VERZELLONI, Luca (2016). A Sombra do Juiz: Reflexões Sobre a Aplicação do Shadowing para a Análise Empírica das Atividades dos Juízes. In: FONTAINHA, Fernando de Castro; GERALDO, Pedro Heitor Barros. (Org.). “Sociologia Empírica do Direito”. Lisboa: Juruá, p. 9-20.

 

  • Propografia

ALMEIDA, Frederico Normanha de (2016). OS JURISTAS E A POLÍTICA NO BRASIL: PERMANÊNCIAS E REPOSICIONAMENTOS. “Lua Nova”, n.97, pp. 213-250.

 

  • Jurimetria

HEISE, Michael, The Past, Present, and Future of Empirical Legal Scholarship: Judicial Decision Making and the New Empiricism. (2002). “Cornell Law Faculty Publications”. Paper 733.

 

  • Estudo de caso

 

MACHADO, Maíra. (2017). Estudo de caso na pesquisa em Direito. In: MACHADO, Maíra (org). “Pesquisar empiricamente o Direito”. São Paulo: REDE.

 

 

8.     Corpo Docente

Professor Doutor Douglas Zaidan

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília/UnB, professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador e integrante da carreira de Procurador Federal (Advocacia Geral da União).

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/9329102524031487

 

 

9.     Certificação

O certificado será emitido pela Universidade Católica do Salvador, encaminhados por meio digital após a conclusão do curso para os alunos que tiveram frequência de 75% da carga horária total do curso.

 

10.  Investimento

Público externo: R$ 100,00

Comunidade UCSal: R$ 80,00

 

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