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PRÁTICA JURÍDICA CONSTITUCIONAL

21 de Março de 2018, 12:12 , por Ana Elisa Rocha - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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O Direito Constitucional é a referência axiológica para a aplicação de todos os ramos do Direito. Nesse sentido, este curso de Prática Jurídica Constitucional possibilita ao aluno uma visão mais integrada das disposições da Constituição, bem como sua relação de verticalidade com o Direito Público e o Direito Privado. Aprende como utilizar regras e conceitos de processo constitucional para a garantia de direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito.

 

 

1.    Objetivo:

 

Trabalhar a aplicação prática do Direito Constitucional, com ênfase na elaboração de peças processuais, questões objetivas e dissertativas. Construir conceitos axiológicos que integram a Jurisdição Constitucional. Preparar o aluno, para que, ao se graduar, esteja preparado para prestar o Exame de Ordem e aplicar os princípios do Direto Constitucional em sua atividade profissional. 

 

 

2.    Público Alvo

Alunos a partir do 7º semestre do curso de Direito, bem como profissionais do Direito que atuem na área do Direito Público ou que tenham interesse em prestar concurso público.

 

3.    Vagas

50

 

4.    Local

Campus Federação

 

5.    Carga Horária

20h

 

6.    Período

TURMA 2 – turno noturno (18h às 22h) – Campus da Federação

Maio:  28, 29, 30

Junho:  11 e 12

 

 

7.    Conteúdo Programático

Aula 1 – Direito Constitucional e Controle da Constitucionalidade Difuso e Concentrado

Aula 2 – Elaboração de peça de Controle (ADI)

Aula 3 – Repartição de competências e questões dissertativas

Aula 4 – Direitos Fundamentais e remédios constitucionais

Aula 5 – Elaboração de peça remédios (MS/ MI)

 

 

8.     Corpo Docente

Profa. Dra. Thais Novaes Cavalcanti

Doutora e Mestre em Direito Constitucional e professora do curso de Direito da UCSAL.

 

9.     Metodologia e Avaliação

A metodologia utilizada será de aulas expositivas abordando temas da doutrina e jurisprudências dos principais assuntos incluídos no Exame da OAB e de elaboração de peças jurídicas relacionadas ao processo constitucional.

 

10.Certificação

O certificado será emitido pela Universidade Católica do Salvador, encaminhados por meio digital após a conclusão do curso para os alunos que tiveram frequência de 75% da carga horária total do curso.

 

11. Investimento estimado

Público externo: R$ 150,00

Comunidade Ucsal (alunos ativos, egressos, funcionários e docentes): R$ 120,00

 

(este valor pode ser parcelado em até 3x sem juros pelo cartão de crédito)

 

 

Informações e Inscrição: acesse www.ucsal.br/extensao

 

Dúvidas ou esclarecimentos:

Tel: (71) 3206-7979

E-mail: extensao@ucsal.br

 

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