Ir para o conteúdo

Institucional

 Voltar a Notícias
Tela cheia Sugerir um artigo

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO MUNICIPAL 2019.2

28 de Outubro de 2019, 11:34 , por ascom - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
Visualizado 119 vezes

A prática da atividade na maioria dos municípios brasileiros envolve questões específicas de direito administrativo, constitucional, tributário, ambiental, temas políticos, referências a direito civil e desenvolvimento econômico. Estes assuntos passam muito perto da vida dos profissionais de Direito que pretendem atuar junto as municipalidades e nas cidades do interior.

O Curso de Direito Municipal pretende levar informações acerca das principais questões que envolvem a atividade pública local, enfrentando os seguintes temas: 

  1. Informar sobre as noções do Direito Público municipal de maior relevo;
  2. Apresentar o funcionamento da administração municipal (prefeituras) e o processo legislativo que envolve a câmara;
  3. Dar noção sobre os principais aspectos do funcionamento da cidade e a respectiva ocupação do solo;
  4. Analisar o planejamento urbano
  5. Indicar os mecanismos de atuação das prefeituras, principalmente no que tange aos serviços públicos locais e atividade pública no âmbito do território municipal.

 

  • Vagas

 

60 vagas

 

  • Local

 

Campus Federação

 

  • Carga Horária

 

16hs 

 

  • Datas

03, 05, 10 e 12 de dezembro – das 18h as 21h30

 

  • Conteúdo Programático

O Município brasileiro – tipicidade da federação brasileira;

A estrutura de competências dos municípios;

Principais serviços públicos municipais

Processo legislativo local

Aspectos da legislação eleitoral de interesse das municipalidades

Prestação de contas, Tribunais de contas e órgãos de controle

Desenvolvimento municipal e tributos. 

 

  •  Corpo Docente 

 

Isaac Newton Carneiro da Silva

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4380818H1

 

  •  Certificação

 

O certificado será emitido pela Universidade Católica do Salvador, encaminhados por meio digital após a conclusão do curso para os alunos que tiveram frequência de 75% da carga horária total do curso.

 

  •  Investimento estimado

 

R$100,00

INSCREVA-SE