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Faculdade de Direito da UCSal: mais de meio século de luz jurídica - por Thomas Bacellar

16 de Julho de 2020, 19:29 , por ascom - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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 Causou-nos impressão agradavelmente positiva a leitura dos trabalhos de conclusão de curso (TCCs) dos alunos de DIREITO da UCSal, quanto ao grau de aprendizagem, pesquisa e interesse demonstrado, em particular nos "inovadores" estudos do Direito Comparado.

 Inquietava-nos, sobremodo, a preferência quase invariável por temas - para usar expressão popular dos "saudosos" festejos juninos - já "sanfonados" demasiadamente, sem versatilidade de aspectos ou oxigenação de conteúdo, como "Feminicídio", "Lei Maria da Penha", "Estupro de Vulnerável", "Lei Antidrogas" e outros com propostas de adequação e tratamento no mesmo e único teclado do estatuto repressivo básico, nacional.

 Mudamos de diretriz naqueles que estavam sob nossa orientação, na difícil arte e ciência da educação pedagógica, para iniciá-los nos sedutores caminhos da comparação dos modelos juridicamente diversificados, os mais recentes Códigos da América (Colômbia) e Europa (Espanha e Portugal).

 Embora não disponha de "objeto" e "método" próprios - como a história do Direito e a Sociologia Jurídica -, tem o Direito Comparado, cada vez mais, sido enaltecido pelas suas relevantes características de disciplina auxiliar, sem hierarquia científica, buscando notas, circunstâncias e aspectos dissonantes ou comuns aos diversos regimes positivos.

 É que nos embates da vida temos de aprender também com a experiência alheia, os riscos do futuro e os remédios eficazes que estão sendo postos em prática em outros países, como benefícios da civilização, lembrando que o preparo e a prevenção muito valem e têm sido o segredo de êxitos alcançados nas lutas contra as enigmáticas causas da criminalidade.

 Bons trabalhos foram apresentados, notadamente sobre feminicídio, na Colômbia (que tem a primazia educacional na América e, paradoxalmente, também o primeiro lugar nessa modalidade criminal), e “violência intrafamiliar”, em Portugal e Espanha, que acusam o mais alto índice, na Europa, dessa forma de delinquência.

Sugestões com a metodologia comparatista foram indicadas pelo alunado visando à reforma da nossa legislação penal.

 Atividades dessa ordem fazem-nos sentir recompensados dos esforços expendidos e atendem aos compromissos e fins da Universidade.

 

A entidade educativa é um difícil empreendimento intelectual que só consegue firmar-se com a patina do tempo.

 

Com mais de meio século de existência e propagação de saber jurídico na Bahia e nos quadrantes do País, a Faculdade Católica de Direito (como é chamada), detentora do selo de qualidade “A OAB Indica” que lhe fora conferido pelo CONSELHO FEDERAL, em Brasília-DF, tem como raiz o seu quadro de professores selecionado entre os mais bem conceituados profissionais do foro baiano, atentos a que o Direito é uma ciência de aplicação dos conhecimentos teóricos.

 

Resultado desta dedicação, vemos a numerosidade dos seus egressos espalhados na Bahia e pelo Brasil como integrantes e até alçados a cúpula de instituições como a OAB, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícia Civil, Justiça Estadual, Federal, Militar, do Trabalho e outras, além de profissionais realizados na carreira particular.

 

O relatório sobre a eficiência do sistema educacional do Canadá, China e outros países, divulgado em dezembro do ano passado, concluiu que a “chave” do sistema educacional está na figura do PROFESSOR. Foi pelo quadro docente, primacialmente, que a Faculdade Católica de Direito se tornou merecedora da confiança e apreço gerais da comunidade, e, em especial, do seu alunado de ontem, de hoje e, mercê de Deus, de amanhã, dentro dos sadios princípios que têm servido de fundamento da existência das universidades católicas em todo o mundo.

 

Por Thomas Bacellar - Prof. do curso de Direito UCSAL