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I EBAED - I Encontro Baiano de Análise Econômica do Direito

20 de Outubro de 2016, 13:48 , por Ana Elisa Rocha - | Ninguém aparecerá a este evento.
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de 18 até 19 de Novembro de 2016 Campus de Pituaçu

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PROGRAMAÇÃO

 

18 e 19 de novembro de 2016

Local: Auditório do Campus de Pituaçu/UCSal

 

Realização: Grupo de Pesquisa em Cidadania/AED do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA e Curso de Direito da UCSal

Apoio: Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE)

Inscrições:

Valor: R$30,00 (trinta reais)

 

18NOV (SEXTA-FEIRA)

 

9h - Abertura

Heron Gordilho - Coordenador do PPGD/UFBA

Deivid Carvalho Lorenzo - Coordenador do Curso de Direito/UCSal

Saulo José Casali Bahia - Líder do Grupo de Pesquisa sobre cidadania/AED

 

9h30/11h - Painel 1 – Direito Privado e Econômico

Vinícius Soares Carvalho - O Pragmatismo Filosófico como fundamentação epistemológica para a AED

Cássio Rauédys - A eficiência econômica no contrato de franquia

Jamille Seixas - A atuação do Ministério Público do Trabalho sob uma análise econômica do direito

Cássia Ferreira - O cram down brasileiro e o princípio da preservação da empresa na Lei 11.101/2005: uma abordagem à luz da AED

Muriel Silva - A inconstitucionalidade à ordem constitucional econômica pela redução ou corte do serviço de internet no Direito brasileiro sob a perspectiva da AED

Bruno Passos - As Negociações Coletivas e a Possibilidade de Flexibilização das Relações Laborais: Considerações sob a Perspectiva da Eficiência e da AED

Vitor Soliano - Direito e comércio exterior no Brasil: uma breve análise econômica

 

 

11h/12h - Palestra

Luciano Benetti Timm (Doutor em Direito, Professor da UNISINOS e ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia) - A AED no Brasil

 

14h30/16h15 - Painel 2 – Direito Público 

Rariana Gomes - Externalidade negativa epidemiológica: impactos no mercado brasileiro sob a perspectiva da responsabilidade civil do Estado

Marcel Engrácio Leal da Silva - Análise (jus)econômica da anistia de créditos tributários

Henrique Silva de Oliveira - Sistemas Tributários Complexos: a ilusão financeira da publicidade das normas e o custo social do processo tributário ineficaz

Jéssica Campos Fraga - Taxa Pigouviana: Análise da possibilidade de tratamento tributário da Água Virtual no Brasil

Maurício Ferreira Brito - As vias internacionais de comunicação na cooperação jurídica: análise econômica do direito comportamental

Pedro Henrique Brandão - Alguns aspectos da jurisdição constitucional à luz da eficiência

Túlio Miranda - AED e a (in)eficiência da teoria dos precedentes no código de processo civil de 2015

 

16h15/17h - Palestra

Saulo José Casali Bahia (Doutor em Direito, Professor da UFBA e Líder do Grupo de Pesquisa em Cidadania/AED) – Metodologia da Análise Econômica do Direito

 

 

19NOV (SÁBADO)

 

9h/11h - Painel 3 – Políticas Públicas e AED

Cristian Patric de Sousa Santos - Limites ao controle jurisdicional das políticas públicas sob a ótica da AED

Etides Yuri Queirós - O pensamento Econômico no Direito: uma análise da arrecadação e alocação de recursos na satisfação dos Direitos Fundamentais

Vanesca Bispo - O Uso dos Transgênicos sob a ótica da Análise Econômica do Direito

Diogo Barbosa e Luís Eduardo Cardozo - O mandado de injunção coletivo e a racionalização dos provimentos judiciais referentes a políticas públicas: uma análise jurídico-econômica

Geraldo Rui Almeida Cunha - O Direito Fundamental ao Saneamento Básico e a efetividade da meta do art. 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos - uma abordagem em Teoria dos Jogos

Jaqueline Matos Ferreira - Reserva do possível e revisão judicial do benefício de aposentadoria: da necessidade à possibilidade da AED

Marlus Pinho - Direito à educação à luz da AED

Marcelo Abdon Gondim - Um breve estudo da judicialização da saúde no Brasil à luz da AED

 

11h/12h - Palestra

Luciana Yeung (Doutora em Economia, Professora do INSPER e Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia) – Análise das decisões judiciais à luz da AED

 

12h - Encerramento e entrega de certificados