Seminário: O Constitucionalismo no Brasil 30 anos depois da Carta de 1988

5 de Outubro de 2018, 9:00 Auditório Cúria da Arquidiocese de São Salvador da Bahia

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"A Constituição Federal de 1988 representou o mais importante marco da nova era democrática que se inaugurou na história recente do país. A chamada Constituição cidadã incorporou em seu texto uma série de aspirações da sociedade civil por direitos civis e políticos que passaram a reger a atuação do Estado e das instituições incumbidas de dar efetividade aos diversos comandos normativos, com a finalidade de construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

A Constituição foi também um marco na reorganização das diversas instituições que compõem o Sistema de Justiça, a saber, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e Advocacia, pública e privada, destinando-lhes novas funções, criando estruturas autônomas e conferindo-lhes prerrogativas antes inexistentes ou fragilizadas, com o objetivo de efetivação dos direitos fundamentais e ampliação do alcance do acesso à justiça. Passados 30 anos da vigência desse novo panorama normativo do Sistema de Justiça no país, abre-se a oportunidade de refletir sobre os seus diversos aspectos, observando os deslocamentos e mudanças no perfil da atuação das instituições incumbidas de interpretar e aplicar o direito, além de avaliar como elas têm desempenhado suas funções e se comportado nos diversos momentos da nossa experiência constitucional inaugurada em 1988.

Assim, em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, através do Grupo de Pesquisa Sociologia das Instituições Judiciais, e a vLex - Informação Jurídica Inteligente, convidam os estudantes, professores, pesquisadores, profissionais da área jurídica e toda a comunidade acadêmica para o Seminário O Constitucionalismo no Brasil 30 anos depois da Carta de 1988, que se realizará no dia 05 de outubro de 2018 na Cúria da Arquidiocese de São Salvador da Bahia.

O evento será uma oportunidade de aprendizado e debate sobre os avanços, as conquistas e as diversas questões jurídicas e políticas atuais que envolvem o constitucionalismo no Brasil no aniversário de 30 anos da nossa Constituição, com a participação de renomados constitucionalistas e acadêmicos do país."

Certificação: 6 horas de atividades complementares.

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#PRACEGOVER

Programa

Local: Cúria da Arquidiocese de São Salvador da Bahia

Data: 05/10/2018

ABERTURA

Solenidade de Abertura

Pe. Maurício Ferreira – Reitor da UCSal

Silvana Sá Carvalho – Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

Deivid Carvalho Lorenzo – Coordenador do Curso de Direito

Mônica Neves Aguiar da Silva – Coordenadora do PPGD/UCSal

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho – Coordenador do Grupo de Pesquisa Sociologia das Instituições Judiciais

Conferência

10h

Conferências de Abertura

Antônio Sérgio Rocha – Professor do Departamento de Ciências Sociais da UNESP e Coordenador do Projeto Fapesp A Constituinte recuperada. Vozes da transição, memória da redemocratizaçao

Dirley da Cunha Júnior – Professor da Faculdade de Direito da UCSal

1º Painel

11h

Pluralismo jurídico e constitucionalismo no Brasil pós-1988

Roteiro

Gladstone Leonel Júnior – Professor da Faculdade de Direito UFF

Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti – Professora da UCSal

Augusto Sergio dos Santos de São Bernardo – Professor da Faculdade de Direito da UNEB

Moderação: Renata Queiroz Dutra – Professora da Faculdade de Direito da UFBA

Intervalo

2º Painel

14h

Sistema político, inclusão e desconstitucionalização nos 30 anos da Constituição

Roteiro

Pablo Holmes – Professor do Instituto de Ciência Política da UnB

Vítor Araújo Filgueiras – Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA

Dandara Lucas Pinho - Presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA

Moderação: João Gabriel Lopes Pimentel -– Professor da Faculdade de Direito da UNIFACS

3º Painel

16h

Direito, Política e o Sistema de Justiça: velhos problemas e novos desafios

Roteiro

Gabriel Marques – Professor da Faculdade de Direito da UFBA

Alexandre Araújo Costa – Professor da Faculdade de Direito da UnB

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho – Professor da Faculdade de Direito da UCSal

Moderação: Flávia Danielle Santiago Lima – Professora das Faculdades de Direito da UPE e UNICAP e do PPGD/UFPE

Encerramento

19h

Conferências de Encerramento

Bruno César Machado Torres Galindo – Professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE

Wálber Araújo Carneiro - Professor da Faculdade de Direito da UFBA

Sij

Grupo de Pesquisa

Sociologia das Instituições Judiciais/SIJ

UCSAL

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