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APRESENTAÇÃO

Os municípios no Brasil representam uma realidade mais do que especial. Atualmente, o Município tem espaço destacado no cenário político do País, respondendo por mais de cinco mil unidades por uma gama extensa de serviços públicos e obrigações perante as suas populações. Diante disto, se torna cada vez mais exigente em preocupações e zelos necessários para a sua complexa e exigente atuação.

Não é sem razão que cada vez mais, um número maior de profissionais tem buscado na experiência da atividade pública municipal suas atribuições, possibilitando um mercado crescente e uma possibilidade de um novo desvanecer para o mundo político brasileiro. Neste caminho é que este curso encontra ambiência, uma vez que procura encontrar a oportunidade para uma gama imensa de bacharéis que atuam nas municipalidades, não só por conta de experiências profissionais como também políticas.

Diante disto surge o presente curso que tem como objetivo aprimorar esta formação, propiciando aos seus alunos possibilidades de amplo conhecimento em temas relativos a atividade federativa pública municipal.

OBJETIVO GERAL

O curso tem por objetivo preparar profissionais da área jurídica, com vistas a atender as atuais e crescentes demandas da vida pública, especialmente aquela ocorrente no âmbito local. Assim, temas como finanças e tributos, licitações e contratos administrativos, uso do solo e meio ambiente, controle de constitucionalidade e direito administrativo serão enfrentados com apoio de profissionais de renome acadêmico, objetivando a preparar os profissionais para a amplitude de temas que rodeiam esta esfera de poder.

PÚBLICO-ALVO

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Servidores Públicos e profissionais que militam junto às Prefeituras, Câmaras e Instituições Públicas Municipais.

CONCEPÇÃO DO CURSO

O aspecto fundamental que norteia o programa do curso pode ser sintetizado na busca formar profissionais capazes de interpretar e compreender as novas dinâmicas do Direito Público, principalmente em razão da amplitude de temas que abarcam o cotidiano das prefeituras, câmaras e órgão públicos locais.

A natureza do curso exige metodologias participativas que permitam vivenciar e atuar de modo teórico-prático, fazendo interagir as concepções da experiência multidisciplinar, que emergem e são ressignificadas no diálogo com o campo conceitual e prático.

DISCIPLINAS

Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Penal
Direito Civil
Direito Tributário
Direito Financeiro
Direito Ambiental
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal

ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: 40h/a

COORDENAÇÃO

Prof. Isaac Newton Carneiro

Fale com o coordenador: isaacnc@uol.com.br

Especialista em Direito Administrativo e Processo Civil pela UFBA. Advogado e Consultor na área pública municipal. Professor de Direito em diversos cursos de graduação e pós-graduação.

CORPO DOCENTE

Celso Luiz Braga de Castro - Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogado. Professor da Faculdade de Direito da UFBA.

Durval Carneiro Neto - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Juiz Federal integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Salvador/BA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA.

Eduardo Lima Sodré - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogado. Professor Assistente de Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível da Faculdade de Direito da UFBA.

Fábio Roque da Silva Araújo - Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Juiz Federal integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Salvador/BA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA.

Henrique Araújo Galvão de Carvalho - Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL. Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Advogado integrante do quadro da Advocacia Geral da União - AGU. Professor de Direito em diversos cursos de graduação e pós-graduação.

Heron Santana Gordilho - Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Pace University Law School, New York, Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Promotor de Justiça do Meio Ambiente em Salvador/BA. Professor Adjunto nas Faculdades de Direito da UFBA e UCSAL.

Isaac Newton Carneiro - Especialista em Direito Administrativo e Processo Civil pela UFBA. Advogado e Consultor na área pública municipal. Professor de Direito em diversos cursos de graduação e pós-graduação.

Juliana Pinheiro Damasceno e Santos - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia- UFBA. Especialista em Ciências Criminais e Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia- UFBA. Advogada. Professora Assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFBA.

Kaline Ferreira Davi - Doutora em Direito pela Université Montesquieu Bordeaux IV (França) e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professora da Faculdade de Direito da UFBA.

Marcelo Fernandez Cardillo de Morais Urani - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá, Professor de Direito em diversos cursos de graduação e pós-graduação.

Rafael Menezes Trindade Barretto - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogado. Professor de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos.

Ricardo Benites Malfati - Doutorando pela Universidade de Salamanca em Direito Processual Civil (Espanha) e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professor de Direito Processual Civil em diversos cursos de especialização.

Ricardo Maurício Freire Soares - Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia UFBA. Advogado. Professor da Faculdade de Direito da UFBA

Rita Andréia Rehem Almeida Tourinho - Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Promotora de Justiça integrante do Ministério Público do Estado da Bahia. Professora da Faculdade de Direito da UFBA.

Saulo Casali Bahia - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Juiz Federal integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Seção Judiciária da Bahia). Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor da Faculdade de Direito da UFBA.

Observação: O corpo Docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos (as) professores (as) e conveniência do curso.

DADOS GERAIS

Carga Horária

Disciplinas obrigatórias: 360h

Orientação Trabalho Final do Curso: 45h

Carga Horária total: 405h

Horário das aulas:

Sexta-feira – 14:00 às 22h10 com intervalo de 30 minutos no final da tarde

Sábado – 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00

PERIODICIDADE: Mensal

Início : fevereiro de 2018

Obs: A UCSal se reserva ao direito de não iniciar o curso na data prevista, caso não atinja o número mínimo de alunos matriculados.

Local de realização: Universidade Católica do Salvador – Campus da Federação - Avenida Cardeal da Silva, 205, Salvador– BA, 40231-902

MATRÍCULA

Até fevereiro de 2018

Clique no Link - INSCREVA-SE no final dessa página, em seguida dirija-se à Secretaria da Pós-Graduação Lato Sensu da UCSAL, para efetivar matrículas acadêmica e financeira.

Local

Universidade Católica do Salvador – Campus da Federação – Av. Cardeal da Silva, 205, Federação, Salvador-BA – Secretaria de Cursos Lato Sensu.

Horário

Matricula Acadêmica:

2ª a 6ª – das 08h às 12h e das 13h às 21h

Sábado - 08h às 12h

Matrícula Financeira:

2ª a 6ª – das 08h às 12h e das 13h às 19h30

Documentos para inscrição/matrícula

RG e CPF (originais e cópias)
Comprovante de residência (original e cópia)
Diploma de Curso Superior na forma da legislação e normas em vigor
Histórico escolar correspondente (original e cópia)

INVESTIMENTO

- 18 parcelas de 660,00 ( seiscentos e sessenta reais)

O pagamento da primeira parcela poderá ser realizado através de: cheque cruzado de pessoa física e nominal à UCSal; cartão de crédito (Visa, Mastercard ou Hipercard); débito automático (Visa Electron ou Rede shop);

Não aceitamos pagamento em espécie.

POLÍTICA DE DESCONTOS

Veja aqui.

MAIS INFORMAÇÕES

(71) 3203-8998 – Secretaria de Lato Sensu – das 8h às 21h

(71) 99720-9966 (whatsapp) – Fundação Faculdade de Direito da Bahia

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DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL - 6ª TURMA - Inscrições Abertas

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