APRESENTAÇÃO
Os municípios no Brasil representam uma realidade mais do que especial. Atualmente, o Município tem espaço destacado no cenário político do País, respondendo por mais de cinco mil unidades por uma gama extensa de serviços públicos e obrigações perante as suas populações. Diante disto, se torna cada vez mais exigente em preocupações e zelos necessários para a sua complexa e exigente atuação.
Não é sem razão que cada vez mais, um número maior de profissionais tem buscado na experiência da atividade pública municipal suas atribuições, possibilitando um mercado crescente e uma possibilidade de um novo desvanecer para o mundo político brasileiro. Neste caminho é que este curso encontra ambiência, uma vez que procura encontrar a oportunidade para uma gama imensa de bacharéis que atuam nas municipalidades, não só por conta de experiências profissionais como também políticas.
Diante disto surge o presente curso que tem como objetivo aprimorar esta formação, propiciando aos seus alunos possibilidades de amplo conhecimento em temas relativos a atividade federativa pública municipal.
OBJETIVO GERAL
O curso tem por objetivo preparar profissionais da área jurídica, com vistas a atender as atuais e crescentes demandas da vida pública, especialmente aquela ocorrente no âmbito local. Assim, temas como finanças e tributos, licitações e contratos administrativos, uso do solo e meio ambiente, controle de constitucionalidade e direito administrativo serão enfrentados com apoio de profissionais de renome acadêmico, objetivando a preparar os profissionais para a amplitude de temas que rodeiam esta esfera de poder.
PÚBLICO-ALVO
Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Servidores Públicos e profissionais que militam junto às Prefeituras, Câmaras e Instituições Públicas Municipais.
CONCEPÇÃO DO CURSO
O aspecto fundamental que norteia o programa do curso pode ser sintetizado na busca formar profissionais capazes de interpretar e compreender as novas dinâmicas do Direito Público, principalmente em razão da amplitude de temas que abarcam o cotidiano das prefeituras, câmaras e órgão públicos locais.
A natureza do curso exige metodologias participativas que permitam vivenciar e atuar de modo teórico-prático, fazendo interagir as concepções da experiência multidisciplinar, que emergem e são ressignificadas no diálogo com o campo conceitual e prático.
DISCIPLINAS
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Penal
- Direito Civil
- Direito Tributário
- Direito Financeiro
- Direito Ambiental
- Direito Processual Civil
- Direito Processual Penal
ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: 40h/a
COORDENAÇÃO
Prof. Isaac Newton Carneiro
Fale com o coordenador: isaacnc@uol.com.br
Especialista em Direito Administrativo e Processo Civil pela UFBA. Advogado e Consultor na área pública municipal. Professor de Direito em diversos cursos de graduação e pós-graduação.
CORPO DOCENTE
Celso Luiz Braga de Castro - Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogado. Professor da Faculdade de Direito da UFBA.
Durval Carneiro Neto - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Juiz Federal integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Salvador/BA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA.
Eduardo Lima Sodré - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogado. Professor Assistente de Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível da Faculdade de Direito da UFBA.
Fábio Roque da Silva Araújo - Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Juiz Federal integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Salvador/BA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA.
Henrique Araújo Galvão de Carvalho - Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL. Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Advogado integrante do quadro da Advocacia Geral da União - AGU. Professor de Direito em diversos cursos de graduação e pós-graduação.
Heron Santana Gordilho - Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Pace University Law School, New York, Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Promotor de Justiça do Meio Ambiente em Salvador/BA. Professor Adjunto nas Faculdades de Direito da UFBA e UCSAL.
Isaac Newton Carneiro - Especialista em Direito Administrativo e Processo Civil pela UFBA. Advogado e Consultor na área pública municipal. Professor de Direito em diversos cursos de graduação e pós-graduação.
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia- UFBA. Especialista em Ciências Criminais e Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia- UFBA. Advogada. Professora Assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFBA.
Kaline Ferreira Davi - Doutora em Direito pela Université Montesquieu Bordeaux IV (França) e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professora da Faculdade de Direito da UFBA.
Marcelo Fernandez Cardillo de Morais Urani - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá, Professor de Direito em diversos cursos de graduação e pós-graduação.
Rafael Menezes Trindade Barretto - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogado. Professor de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos.
Ricardo Benites Malfati - Doutorando pela Universidade de Salamanca em Direito Processual Civil (Espanha) e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professor de Direito Processual Civil em diversos cursos de especialização.
Ricardo Maurício Freire Soares - Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia UFBA. Advogado. Professor da Faculdade de Direito da UFBA
Rita Andréia Rehem Almeida Tourinho - Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Promotora de Justiça integrante do Ministério Público do Estado da Bahia. Professora da Faculdade de Direito da UFBA.
Saulo Casali Bahia - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Juiz Federal integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Seção Judiciária da Bahia). Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor da Faculdade de Direito da UFBA.
Observação: O corpo Docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos (as) professores (as) e conveniência do curso.
DADOS GERAIS
Carga Horária
Disciplinas obrigatórias: 360h
Orientação Trabalho Final do Curso: 45h
Carga Horária total: 405h
Horário das aulas:
Sexta-feira – 14:00 às 22h10 com intervalo de 30 minutos no final da tarde
Sábado – 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
PERIODICIDADE: Mensal
Início : fevereiro de 2018
Obs: A UCSal se reserva ao direito de não iniciar o curso na data prevista, caso não atinja o número mínimo de alunos matriculados.
Local de realização: Universidade Católica do Salvador – Campus da Federação - Avenida Cardeal da Silva, 205, Salvador– BA, 40231-902
MATRÍCULA
Até fevereiro de 2018
Clique no Link - INSCREVA-SE no final dessa página, em seguida dirija-se à Secretaria da Pós-Graduação Lato Sensu da UCSAL, para efetivar matrículas acadêmica e financeira.
Local
Universidade Católica do Salvador – Campus da Federação – Av. Cardeal da Silva, 205, Federação, Salvador-BA – Secretaria de Cursos Lato Sensu.
Horário
Matricula Acadêmica:
2ª a 6ª – das 08h às 12h e das 13h às 21h
Sábado - 08h às 12h
Matrícula Financeira:
2ª a 6ª – das 08h às 12h e das 13h às 19h30
Documentos para inscrição/matrícula
- RG e CPF (originais e cópias)
- Comprovante de residência (original e cópia)
- Diploma de Curso Superior na forma da legislação e normas em vigor
- Histórico escolar correspondente (original e cópia)
INVESTIMENTO
- 18 parcelas de 660,00 ( seiscentos e sessenta reais)
O pagamento da primeira parcela poderá ser realizado através de: cheque cruzado de pessoa física e nominal à UCSal; cartão de crédito (Visa, Mastercard ou Hipercard); débito automático (Visa Electron ou Rede shop);
- Não aceitamos pagamento em espécie.
POLÍTICA DE DESCONTOS
Veja aqui.
MAIS INFORMAÇÕES
(71) 3203-8998 – Secretaria de Lato Sensu – das 8h às 21h
(71) 99720-9966 (whatsapp) – Fundação Faculdade de Direito da Bahia