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Programa de direito

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Disciplinas/Estrutura Curricular

14 de Janeiro de 2019, 14:37 , por Ana Elisa Rocha - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Creditação e Disciplinas

CREDITAÇÃO

Os mestrandos deverão integralizar 30 créditos, assim distribuídos:

- 17 créditos em três disciplinas;

- 5 créditos em atividades;

- 8 créditos para orientação de dissertação (pesquisa orientada)

  1. Núcleo obrigatório, composto por 3 disciplinas obrigatórias de 3 créditos cada uma, totalizando 9 créditos; 
  2. Núcleo específico, composto por 4 disciplinas de 2 créditos cada, das quais o aluno deverá, obrigatoriamente, cursar 3 disciplinas, específicas da sua linha de pesquisa;
  3. Núcleo comum, composto por 8 disciplinas de 2 créditos. O aluno poderá integralizar os créditos em disciplinas opostas a sua linha ou com disciplinas do Núcleo Comum.

1.Disciplinas do Núcleo Obrigatório:

- Epistemologia e Metodologia da Pesquisa em Direito – 3 créditos

- Teoria Crítica dos Direitos Fundamentais – 3 créditos

  • Esferas jurídicas da Alteridade e Ecosofia– 3 créditos

2.Disciplinas do Núcleo Específico

Linha 1. Bioética, Alteridade e Meio Ambiente-Social é constituída por quatro disciplinas específicas à linha, quais sejam:

- Autonomia, Bioética e Situações existenciais – 2 créditos

- Bioética e elaboração simbólica da linguagem – 2 créditos

- Temas de Ética Ambiental – 2 créditos

- Meio Ambiente e Justiça Social – 2 créditos

Linha 2. Políticas Públicas e efetivação dos Direitos Fundamentais é constituída por quatro disciplinas:

- Políticas Públicas, Ética e Efetividade dos Direitos Fundamentais– 2 créditos;

- Tutela da Dignidade Humana e Direitos Fundamentais– 2 créditos;

- Direitos Fundamentais Aplicados à Atividade Econômica– 2 créditos;

- Eficácia dos Direitos Fundamentais e Orçamento Público– 2 créditos.

  1. Núcleo Comum

As disciplinas do núcleo comum proporcionam a vivência do ensino e pesquisa de acordo com a necessidade do discente, possibilitando que o aprofundamento ocorra com proximidade essencial entre o mestrando e o tema escolhido. São indicadas as seguintes disciplinas eletivas, comuns a ambas as linhas:

- A eficácia do direito penal como instrumento de proteção aos direitos humanos – 2 créditos;

- Alteridade, políticas sociais e punitivismo – 2 créditos;

- Argumentação Jurídica – 2 créditos;

- Aspectos Socioambientais do Meio Ambiente Global – 2 créditos;

- Dimensão Histórico-Sociologia do Direito Fundamental à Justiça - 2 créditos

- Direito, Atipicidade e Internacionalização – 2 créditos

- Direitos Fundamentais e Finanças Públicas – 2 créditos

- Pessoa, Dignidade e Vulnerabilidade Social – 2 créditos

- Relações étnico-raciais e crítica das instituições político-jurídicas– 2 créditos;

- Tributação Municipal, Meio-ambiente e Desenvolvimento – 2 créditos

O mestrando deverá, ainda, para integralização curricular, desenvolver as seguintes atividades:

- Estágio Docência – 2 créditos

- Atividade Supervisionada – 3 créditos

Os mestrandos somente estarão habilitados para a defesa da dissertação após o cumprimento da atividade supervisionada mediante a comprovação de publicação compartilhada com professor do Programa de pelo menos 01 (um) artigo, em revistas indexadas pelo sistema qualis de classificação A1, A2, B1 ou B2.

Duração do curso

O curso deverá ser concluído, no mínimo, em 18 (vinte) e, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses, incluindo a defesa da Dissertação, contados a partir da matrícula inicial do aluno no Mestrado.

EMENTAS DO CURSO