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Programa de direito

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.

14 de Janeiro de 2019, 14:28 , por Ana Elisa Rocha - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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A Universidade Católica de Salvador é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter confessional, comunitário, filantrópico - cultural e assistencial, possuindo, desde sua criação, relação de interdependência econômica com sua mantenedora. Sob o aspecto legal, assistencial, financeiro, contábil e patrimonial, é detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e dos títulos de utilidade pública municipal, estadual e federal.

A primeira sede da Faculdade Católica de Direito da Bahia foi no Palácio Arquiepiscopal da Sé. Sua estrutura consistia em secretaria, biblioteca e diretoria - tendo como entidade mantenedora a Sociedade Baiana de Cultura, sociedade civil, de personalidade jurídica de direito privado, cuja finalidade era manter escolas superiores sem objetivos econômicos. Em 1960, a primeira turma foi graduada, mesmo ano em que foi reconhecido o curso, através do Decreto nº. 49.123, de 18 de outubro de 1960. Em 1961, foi criada a Universidade Católica do Salvador, através do Parecer nº. 631, do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 09 de outubro de 1961.

Esses passos iniciais estavam focados na implementação do Programa, nesse sentido destaca-se a Proposta de Programa/Curso novo nº 194/2018. O desenvolvimento dos trabalhos no Grupo de Pesquisa Alteridade e Direitos Fundamentais viabilizou a concretização do perfil do Mestrado. Promoveu-se ampla discussão acadêmica, seja através da produção científica textual (por meio da publicação de artigos) seja através da realização de vários seminários e congressos envolvendo a temática da Alteridade e Direitos Fundamentais. Ressalta-se que os trabalhos no Grupo de Pesquisa auxiliaram na divulgação dos resultados das pesquisas do corpo docente. Tudo isso foi agregando substância ao Programa de Mestrado que estava sendo - àquela época - implementando. Concomitantemente, valeu-se da Semana de Mobilização Científica (SEMOC) - que consiste em um evento anual da IES voltado para a pesquisa acadêmica - para discutir Alteridade e Direitos Fundamentais, inserindo o tema em uma das mesas de debate.

A Universidade Católica do Salvador, a partir da data de 12 de abril de 2019, inicia seu curso de Mestrado em Direito, colocando em prática sua proposta de transformação da sociedade na qual está inserida.

Com a formação do Mestrado - em 2019 - ocorre uma mudança interna no curso de graduação em Direito, que passa a articular debates e seminários, em uma relação mais próxima com seu Programa de Pós-Graduação - que vem servindo como espaço de formação de novos professores, bem como de capacitação de egressos daquele curso de graduação. Esse impacto acadêmico vai além da Universidade Católica do Salvador, abrangendo toda a Bahia, já que a maioria dos alunos hoje matriculados, não vieram da própria universidade, mas sim de outros centros universitários da região. A partir disso, torna-se possível proporcionar um avanço cultural e jurídico. Aqui, destaca-se a participação de diversos professores, convidados por este Programa de Pós-Graduação, promovendo palestras e seminários e aprimorando o conhecimento em cada uma das linhas de pesquisa. Além disso, promove-se, também, o encontro entre docentes e discentes.